Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Duplicata aceita e endossada em garantia pignoratícia. Execução pelo endossatário de boa-fé.

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos

Combate ao crime deve ser implementado com integração efetiva dos órgãos do sistema de Justiça

Procurador-geral da República afirma que é preciso unir esforços para combater a criminalidade contemporânea

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.

Cessão de direitos de exploração.